João Pessoa-PB - Prefeitos, prefeitas e equipes técnicas dos 223 municípios paraibanos superlotaram, na manhã desta segunda-feira (24), o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, para acompanhar palestras e painéis do Programa Diálogo Público realizado, em parceria, pelos Tribunais de Contas da União e da Paraíba. O evento trouxe a João Pessoa o presidente do TCU Vital do Rêgo Filho e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).

Ao saudar os representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), ele tratou os prefeitos como “grandes colaboradores do processo de desenvolvimento e, de regra, pessoas bem intencionadas”. Falou do papel dos TCs como organismos pedagógicos dispostos ao diálogo permanente e, consequentemente, “agentes da transformação”. Pediu a todos o compromisso com a transparência e o cuidado com as ações em favor da cidadania. “O cidadão é nossa prioridade”, disse.

Ele expôs cifras ao tratar da interrupção danosa de obras públicas. Conforme disse, há, no País, 11 mil obras custeadas com recursos federais mas, lastimavelmente, paradas. Na Paraíba, acentuou, elas somam 870 e, em grande parte, dizem respeito a escolas, creches e unidades básicas de saúde. Observou que 8,5 mil crianças paraibanas esperam por creches, enquanto metade da população ainda não dispõe de saneamento básico. Também falou do repasse, ao longo dos últimos cinco anos, de R$ 26 bilhões em recursos federais à Paraíba, a fim de que isso se transforme em ações públicas em favor da população.

Primeiro do exercício de 2025, o Diálogo Público Paraíba também foi palco do lançamento do Programa “Gestor Capacitado”, iniciativa do TCU, em convênio com Universidades, para a promoção de cursos destinados à capacitação de gestores públicos municipais. “Este é o início de uma jornada contínua em beneficio da sociedade”, comentou o presidente do TCU.

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O encontro aberto nesta segunda-feira teve como foco a proteção à primeira infância, a transparência de atos e gastos governamentais e a execução de obras públicas. “É iniciativa que demarca uma série de ações que se estenderão nos próximos dois anos por todo o País”, explicou o ministro Vital do Rêgo.

O Diálogo Público Paraíba prosseguiu, no período da tarde, com painéis sobre “Obras Públicas: execução, fiscalização e prestação de contas”, a cargo da Secretária de Controle Externo de Infraestrutura do TCU (Kayla Araújo Boaventura), do gerente nacional e coordenador da Sala do PAC na Caixa (Rodrigo Flores Groski) e do auditor federal de controle externo do TCU (Evaldo Araújo Ramos).

O último painel (sobre Transferências Especiais: desafios e oportunidades) teve exposições do secretário de Relações Institucionais do TCU (Waldemir paulino Paschiotto), da auditora chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do TCU (Patrícia Comimbra Souza Melo), do auditor federal de Controle Externo do TCE-PB (Luzemar da Costa Martins) e do 1º vice-presidente da Famup (André Luiz Gomes de Araújo).

Com Assessoria